MANUAIS ESCOLARES 25/26

Manuais Escolares adotados – 2025/2026

Torna-se público, para os devidos efeitos, os manuais escolares adotados para o ano escolar 2025/2026, nos diferentes anos de escolaridades e respetivas escolas. Estas listas estão também afixadas nos respetivos estabelecimentos de ensino e na escola sede do AEL:

Escola Básica de Casal de Santo António – Manuais adotados 25/26

Escola Básica de Santa Rita  – Manuais adotados 25/26

Escola Básica n.º 1 de Lousã  – Manuais adotados 25/26

Escola Básica n.º 2 de Lousã – Manuais adotados 25/26

Escola Secundária de Lousã – Manuais adotados 25/26

A data e os procedimentos para a atribuição de vouchers para os manuais escolares, no ano escolar 2025/2026, nos anos abrangidos pelo Programa MEGA, será oportunamente divulgada.

Manuais Escolares Gratuitos – 2025/2026 – Resgaste de vouchers

Informação a disponibilizar brevemente, logo que disponibilizada na Plataforma MEGA.

Mais informações:

Perguntas frequentes

Vídeo para registo do encarregado de educação na Plataforma MEGA.

Devolução de Manuais Escolares – 2025/2026

Os manuais escolares que foram entregues aos encarregados de educação, ao abrigo do Programa MEGA, devem ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor:

Decreto Lei nº 17/2024, de 29/1 – consultar os art.ºs 69º e 157º.

Decreto-Lei n.º 111/2025, de 9/10 – dispensa da devolução para alunos do 1º CEB

A devolução deverá ser feita na escola sede do AEL (Escola Secundária da Lousã), de acordo com a calendarização a divulgar.